Processo nº 022/2013.1.0703

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Re: Processo nº 022/2013.1.0703

Mensagem por Hugo Damião em Ter 28 Jan 2014, 21:47

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA VIRTUAL




Processo nº 022/2013.1.0703




BANCO ESTRELA S/A, já devidamente qualificado em AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, ajuizada por PAULO PRESTES, também devidamente qualificado na exordial, vem respeitosamente perante à preclara presença de Vossa Excelência, por seu procurador infra assinado, requerer a juntada da presente “GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS” devidamente quitada, a qual segue em anexo, pugnando desde já pelo prosseguimento do feito.


Nestes Termos,
pede deferimento.


Comarca Virtual, 28 de janeiro de 2014.



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Re: Processo nº 022/2013.1.0703

Mensagem por Hugo Damião em Ter 28 Jan 2014, 21:49

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA VIRTUAL

GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS









...................................................................R$
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Re: Processo nº 022/2013.1.0703

Mensagem por Luiz Castro Freaza Filho em Ter 28 Jan 2014, 21:50

CERTIDÃO

Certifico que as custas foram recolhidas corretamente. Faço os autos conclusos.

Luiz Castro Freaza Filho

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Re: Processo nº 022/2013.1.0703

Mensagem por Rogério em Qua 29 Jan 2014, 14:09


Vistos. 1. Apense-se a impugnação à justiça gratuita, conforme o art. 6º da Lei 1060/50. 2. Da contestação, dê-se vista a parte autora. 3. Após, voltem conclusos. Dil. Legais.
Comarca Virtual, 29 de janeiro de 2014.

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Re: Processo nº 022/2013.1.0703

Mensagem por Luiz Castro Freaza Filho em Qua 29 Jan 2014, 22:01


CERTIDÃO


CERTIFICO que a nota nº5/2014, expedida em 29 de janeiro de 2014, foi disponibilizada na edição nº 11 do Diário da Justiça Eletrônico do dia 29 de janeiro 2014, considerando-se publicada no primeiro dia útil que se seguir, em conformidade com o art. 4º da Lei nº 11.419/06. Dou fé.

Processo n° 022/2013.5.00109 - Regina Ondina de Jesus (pp.    Nathan Ritzel dos Santos
            OAB/VT 10.909) x Mário Jorge Revelante (sHugo Sany Batista Damião OAB/VT 10.919). 


               1. Certifico que apensei a impugnação, recebendo ela o seguinte destino virtual:

IMPUGNAÇÃO Nº 001 - PROCESSO PRINCIPAL Nº 022/2013.1.0703
               2. Ao autor em réplica no prazo de 10(dez) dias; 
                   Especifiquem as partes as provas que desejam produzir no prazo de 5(cinco) dias, conforme art. 327, CPC.



Comarca Virtual, 29 de janeiro de 2014.

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Re: Processo nº 022/2013.1.0703

Mensagem por Bruno da Silva em Sex 31 Jan 2014, 17:01

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DESTA COMARCA



Processo nº 022/2013.1.0703

PAULO PRESTES, já qualificado no processo em referência, em que move ação em desfavor de BANCO ESTRELA S/A, vem perante Vossa Excelência apresentar sua

RÉPLICA

nos termos que seguem.

I. Inicialmente, o réu alega preliminares que não devem ser acolhidas, as quais o autor rebate todas elas. O autor é legitimo para figurar no po ativo.

II. A pretensão não está prescrita.

III. Reitera os termos da inicial

Termos em que pede e espera deferimento

Comarca Virtual, 31 de janeiro de 2013.

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Re: Processo nº 022/2013.1.0703

Mensagem por Luiz Castro Freaza Filho em Sex 31 Jan 2014, 18:31

CONCLUSÃO

Faço os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito.
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Re: Processo nº 022/2013.1.0703

Mensagem por Rogério em Sex 31 Jan 2014, 20:07

Vistos.

1. Digam as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, se tem provas a produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. 2. No silêncio, o feito será julgado no estado em que se encontra. 3. Dil. Legais
.


Comarca Virtual, 31 de janeiro de 2014.

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Re: Processo nº 022/2013.1.0703

Mensagem por Luiz Castro Freaza Filho em Sab 01 Fev 2014, 22:37


CERTIFICO que a nota nº9/2014, expedida em 01 de fevereiro de 2014, foi disponibilizada na edição nº 13 do Diário da Justiça Eletrônico do dia 01 de fevereiro de 2014, considerando-se publicada no primeiro dia útil que se seguir, em conformidade com o art. 4º da Lei nº 11.419/06. Dou fé.

Processo n° 022/2013.5.00109 -  Paulo Prestes . (pp. BRUNO DA SILVA OAB/VT 10905)
                                             Banco Estrela S/A (pp. Hugo Sany Batista Damião OAB/VT 10.919)

Vistos.

1. Digam as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, se tem provas a produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. 2. No silêncio, o feito será julgado no estado em que se encontra. 3. Dil. Legais.


Comarca Virtual, 31 de janeiro de 2014.

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Re: Processo nº 022/2013.1.0703

Mensagem por Hugo Damião em Dom 02 Fev 2014, 16:40

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA VIRTUAL




Processo nº 022/2013.1.0703




BANCO ESTRELA S/A, já devidamente qualificado em AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, ajuizada por PAULO PRESTES, também devidamente qualificado na exordial, vem respeitosamente perante à preclara presença de Vossa Excelência pugnar pela produção de prova testemunhal através do depoimento pessoal do Requerente, sob pena de confissão, pelo depoimento pessoal do representante do Requerido, pelo depoimento pessoal das testemunhas arroladas em anexo (funcionária do Banco do Sul que fez o atendimento de Paulo prestes e de um ex-gerente do Banco Estrela que conhece os procedimentos da instituição bancária), haja vista que os depoimentos pessoais destes são necessários para a comprovação dos fatos alegados na contestação, além da produção de provas documentais já acostadas aos autos e prova pericial para que seja comprovada a autenticidade da assinatura contida no contrato bancário.



Nestes Termos,
pede deferimento.


Comarca Virtual, 02 de fevereiro de 2014.



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Re: Processo nº 022/2013.1.0703

Mensagem por Hugo Damião em Dom 02 Fev 2014, 16:41

Testemunhas Arroladas
:



Mariana Dias Albuquerque, brasileira, casada, servidora pública, inscrita no CPF sob o nº 555.872.986-01, residente e domiciliada na Rua Dom Pedro, nº 75, Bairro Brasil, Cidade Virtual.


David Arantes, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 333.784.121-01, residente e domiciliado na Rua Paulo Freitas, nº 41, Bairro Cidade Nova, Cidade Virtual.
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Re: Processo nº 022/2013.1.0703

Mensagem por Bruno da Silva em Ter 04 Fev 2014, 10:08

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA VIRTUAL

Processo n° 022/2013.1.0703

Paulo Prestas, já qualificado nos autos em referência, vem requerer a oitiva das testemunhas abaixo arroladas.

Termos em quem pede e espera deferimento.

Comarca Virtual, 4 de fevereiro de 2014.

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Mariana das Neves, endereço Av Virtual n° 100.

José Bonifácio Nicácio, endereço Av Virtual II, n° 4563
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Re: Processo nº 022/2013.1.0703

Mensagem por Luiz Castro Freaza Filho em Sab 15 Fev 2014, 13:20

CONCLUSÃO

Faço os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito.

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Re: Processo nº 022/2013.1.0703

Mensagem por Rogério em Sab 15 Fev 2014, 14:32

Vistos.

1. Designo o dia 22/02/2014, às 21:00 horas para audiência de instrução e julgamento. 2. Deverão as partes confirmar a presença aqui no processo, bem como a ciência de que a audiência será realizada através do RaidCall, onde deverão ter conta em seus nomes, entrando no grupo Prática Jurídica Virtual. Na impossibilidade, poderá ser designado outro dia para a realização da audiência. 2. Intime-se. Dil. Legais.

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Re: Processo nº 022/2013.1.0703

Mensagem por Admin em Sex 21 Fev 2014, 12:31


CERTIFICO que a nota nº13/2014, expedida em 15 de fevereiro de 2014, foi disponibilizada na edição nº 14 do Diário da Justiça Eletrônico do dia 21 de fevereiro de 2014, considerando-se publicada no primeiro dia útil que se seguir, em conformidade com o art. 4º da Lei nº 11.419/06. Dou fé.

Processo n° 022/2013.5.00109 -  Paulo Prestes . (pp. BRUNO DA SILVA OAB/VT 10905)
                                             Banco Estrela S/A (pp. Hugo Sany Batista Damião OAB/VT 10.919)

Vistos.

1. Designo o dia 22/02/2014, às 21:00 horas para audiência de instrução e julgamento. 2. Deverão as partes confirmar a presença aqui no processo, bem como a ciência de que a audiência será realizada através do RaidCall, onde deverão ter conta em seus nomes, entrando no grupo Prática Jurídica Virtual. Na impossibilidade, poderá ser designado outro dia para a realização da audiência. 2. Intime-se. Dil. Legais.


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Re: Processo nº 022/2013.1.0703

Mensagem por Rogério em Sab 22 Fev 2014, 12:09

Vistos.

1. Diante da necessidade deste juízo, informo que a audiência designada para o dia 22/02/2014, às 21:00 horas será transferida para data próxima, que será informada em pauta e amplamente divulga. 2. Intime-se.

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Re: Processo nº 022/2013.1.0703

Mensagem por Luiz Castro Freaza Filho em Dom 23 Fev 2014, 20:47


CERTIFICO que a nota nº18/2014, expedida em 23 de fevereiro de 2014, foi disponibilizada na edição nº 16 do Diário da Justiça Eletrônico do dia 23 de fevereiro de 2014, considerando-se publicada no primeiro dia útil que se seguir, em conformidade com o art. 4º da Lei nº 11.419/06. Dou fé.

Processo nº 022/2013.1.0703

Vistos.


1. Diante da necessidade deste juízo, informo que a audiência designada para o dia 22/02/2014, às 21:00 horas será transferida para data próxima, que será informada em pauta e amplamente divulga. 2. Intime-se.


Comarca Virtual, 22 de fevereiro de 2014.

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Re: Processo nº 022/2013.1.0703

Mensagem por Admin em Sab 28 Jun 2014, 11:10

Conforme determinado na sentença nos autos da Impugnação a AJG, o traslado da sentença.

ESTADO VIRTUAL
PODER JUDICIÁRIO

COMARCA VIRTUAL

1ª VARA CÍVEL
Av. Fernando Osório, n° 3333   FONE 53-3333-3333





Processo nº:  022/2013.1.0703     (CNJ:.000000-022/2013.1.0703)

Natureza: Incidentes Processuais - Impugnação a Justiça Gratuíta

Impugnante: Banco Estrela SA
Hugo Sany Batista Damião

Impugnado: Paulo Prestes
Bruno da Silva

Juiz Prolator: Juiz de Direito - Dr. Rogério da Fonseca

Data:27/06/2014



VISTOS, ETC



BANCO ESTRELA SA apresentou impugnação a justiça gratuita em desfavor de PAULO PRESTES. Aduz o impugnante que o impugnado nos autos da ação principal teve deferida a gratuidade da justiça, sendo que é engenheiro muito procurado na sua região. Sustenta que o impugnado trouxe aos autos apenas o saldo de sua conta bancária do último mês, além de ter condições de arcar com honorários de advogado particular. Intimado, o impugnado apresentou resposta, salientando sua condição de hipossuficiência financeira, seu estado debilitado de saúde e os gatos com cuidados médicos, além de fotos. Após, o impugnante foi intimado para apresentar réplica, tendo o prazo transitado in albis. Os autos vieram conclusos. O feito comporta julgamento.


É o relatório. Decido.


A presente impugnação não merece acolhimento. Da compulsão dos autos principais, verifico que o impugnante juntou aos autos extrato bancário, o que foi suficiente para o convencimento deste juízo. De outra banda, não trouxe o impugnante aos autos nenhum elemento que pudesse elidir a concessão da benesse, de modo a comprovar suas alegações. Entendo todavia, que para a concessão da benesse, importa verificar a renda líquida da parte que a postula, para então decidir se há necessidade do benefício insculpido na Lei 1060/50. Neste sentido é a orientação deste Tribunal:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDOMÍNIO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. SITUAÇÃO FINANCEIRA COMPATÍVEL COM O BENEFÍCIO. 1. Embora louvável a preocupação do Juízo de primeiro grau em só conceder a AJG a quem dela é comprovadamente merecedor, tenho que, no caso concreto, os elementos que instruem o presente agravo estão a demonstrar cabalmente a incapacidade da postulante de arcar com os ônus do processo. 2. Considerando a renda demonstrada nos autos, fora os descontos legais, que equivale a menos de três salários mínimos, bem como o valor atribuído à causa, faz jus a agravante ao benefício da AJG, conforme entendimento desta Câmara. AGRAVO PROVIDO.” (Agravo de Instrumento Nº 70054206248, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eugênio Facchini Neto, Julgado em 22/04/2013)
Assim, há de se manter a gratuidade da justiça concedida ao impugnado.


Ante o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO. Traslade-se cópia desta sentença aos autos principais. Incabível a condenação em honorários sucumbenciais, por se tratar de incidente, nos termos do art. 20, § 1 do CPC.


Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Comarca Virtual, 27 de junho de 2014.


Rogério da Fonseca,
Juiz de Direito.

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Re: Processo nº 022/2013.1.0703

Mensagem por Luiz Castro Freaza Filho em Dom 06 Set 2015, 19:28

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Re: Processo nº 022/2013.1.0703

Mensagem por Admin em Seg 07 Set 2015, 13:29

AUTOS RETORNADOS AO CARTÓRIO.
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/09/2015, ÀS 20:00 horas.
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Re: Processo nº 022/2013.1.0703

Mensagem por Admin em Seg 07 Set 2015, 13:31

CERTIFICO QUE INTIMEI OS PROCURADORES POR MP (MENSAGEM PRIVADA) DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.
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Re: Processo nº 022/2013.1.0703

Mensagem por Admin em Ter 10 Nov 2015, 20:39

AUDIÊNCIA NÃO REALIZADA.
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Re: Processo nº 022/2013.1.0703

Mensagem por Admin em Ter 10 Nov 2015, 20:40

CONCLUSÃO

FAÇO O PRESENTE CONCLUSO AO MM.JUIZ.

EM 10/11/2015.
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Re: Processo nº 022/2013.1.0703

Mensagem por Admin em Qui 20 Out 2016, 22:00

Vistos.

Considerando as peculiaridades do PJV e a dificuldade momentânea de realizar audiências, determino que venham os autos conclusos pra sentença.

Comarca Virtual, 20 de outubro de 2016.

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