Re: Processo n° 022/2013.5.00109

por **Hugo Damião** Qui 30 Jan 2014, 10:22

Ao nascer : BCG Dose Única Formas graves de tuberculose. Foi aplicada a dose 02/09/2012
Hepatite B 1ª Dose Hepatite B. Foi aplicada a dose 02/09/2012

1º mês: Hepatite B 2ª Dose Hepatite B Foi aplicada a dose em 04/10/2012

2º mês: Tetravalente (DTP + Hid) 1ª Dose
Vacina Oral Poliomelite (VOP) 1ª Dose
Vacina Oral Rotavírus Humano (VORH) 1ª Dose
Vacina Peneumocócica 10 (conjugada) 1ª Dose

3º mês: Vacina Meningocócica C 1ª Dose

por **Hugo Damião** Qui 30 Jan 2014, 10:23

Foto 01 – MARCAS ROXAS NAS COSTAS DE GABRIEL

FOTO 02 – MARCAS VERMELHAS E VERGÕES NAS PERNAS DE GABRIEL

FOTO 03 – VISÃO PANORÂMICA DAS MARCAS DE AGRESSÕES

por **Hugo Damião** Qui 30 Jan 2014, 10:25

POLÍCIA MLITAR DO ESTADO VIRTUAL

BOLETIM DE OCORRÊNCIA

Dados gerais
Órgão: 33.52.24 - VIRTUAL
Ano registro: 2013 Número ocorrência: 954
Origem PMV
Data comunicação: 31/08/2013 Hora comunicação: 19:30
Data fato: 31/08/2013 Hora fato: NÃO SOUBE INFORMAR
Fato: DENÚNCIA POR AGRESSÃO E MAUS TRATOS A MENOR
Local do fato: Avenida Princesa Peach, n.º 4.567, Bairro Jogatina, Cidade Virtual
Ponto referência: -------------------------------------
Tentativa: Não ------------------------------------------------------------ Flagrante: Não

Histórico

O COMUNICANTE AFIRMOU SER O PAI DO MENOR VÍTIMA DE MAUS TRATOS. INFORMOU AINDA QUE A MÃE É USUÁRIA DE DROGAS E ENVOLVIDA COM UM TRAFICANTE CONHECIDO NA CIDADE E QUE SOB EFEITO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES HAVIA AGREDIDO O FILHO MENOR. CONSTATOU-SE QUE AS MARCAS NÃO ERAM DAQUELE DIA, RAZÃO PELA QUAL NÃO AUTUAMOS O PAI DA CRIANÇA COMO SENDO O AGRESSOR. CONSEGUIMOS CONTATAR A AVÓ MATERNA DA CRIANÇA E ELA CONFIRMOU TODA A HISTÓRIA DO COMUNICANTE. FOMOS AO LOCAL DO OCORRIDO, MAS NÃO ENCONTRAMOS NINGUÉM. VIZINHOS DISSERAM QUE SEMPRE OUVIAM CHOROS DE CRIANÇA E GRITOS DE ADULTOS, ACOMPANHADOS DE MUITOS OUTROS BARULHOS. NÃO HAVIA NINGUÉM NO LOCAL, MAS NOS FOI INFORMADO QUE O LOCAL FICA CHEIO DE TRAFICANTES E QUE SEMPRE FICAM SABENDO QUANDO A POLÍCIA ESTÁ CHEGANDO E DÃO UM JEITO DE DESAPARECEREM COM TUDO.
FOI ENCAMINHADA DENÚNCIA À POLÍCIA CIVIL VIRTUAL.

Movimentações
Data movimentação: 02/09/2013 Tipo: Registrada
Destino: Delegacia de Polícia Civil- CIDADE VIRTUAL

Data movimentação: 29/01/2014 Tipo: Cópia ao comunicante.

por **Hugo Damião** Qui 30 Jan 2014, 10:27

CEV – COMPANHIA DE ENERGIA VIRTUAL

Manoel José Revelante

Rua 82, nº 12, Bairro Brasil, Cidade Virtual.

CEP: 34123-389

por **Luiz Castro Freaza Filho** Qui 30 Jan 2014, 22:19

CERTIDÃO

Certifico que juntei todos os documentos anexados na contestação. Certifico ainda que a mesma é tempestiva. Faço os autos conclusos a V. Exa. Para deliberar o que for de direito.

Luiz Castro Freaza Filho

Escrivão Judicial Virtual.

por **Rogério** Qui 30 Jan 2014, 22:56

Vistos.

1. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu, haja vista ao amplo arcabouço probatório da hipossuficiência financeira. 2. Dê-se vista novamente ao MP a respeito do noticiado na contestação, para que, havendo prática de crime contra a criança tome as devidas providências. 3. Da contestação e dos documentos carreados aos autos dê-se vista a autora, para que, querendo, se manifeste em réplica no prazo legal. Dil. Legais.

Comarca Virtual, 30 de janeiro de 2014.

Rogério d Fonseca
Juiz de Direito

por **Luiz Castro Freaza Filho** Qui 30 Jan 2014, 23:14

CERTIFICO que a nota nº7/2014, expedida em 30 de janeiro de 2014, foi disponibilizada na edição nº 12 do Diário da Justiça Eletrônico do dia 30 de janeiro 2014, considerando-se publicada no primeiro dia útil que se seguir, em conformidade com o art. 4º da Lei nº 11.419/06. Dou fé.

Processo n° 022/2013.5.00109 - Regina Ondina de Jesus . (pp. Nathan Ritzel dos Santos
OAB/VT 10.909)
Mário Jorge Revelante (pp. Hugo Sany Batista Damião OAB/VT 10.919)

Vistos.

1. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu, haja vista ao amplo arcabouço probatório da hipossuficiência financeira. 2. Dê-se vista novamente ao MP a respeito do noticiado na contestação, para que, havendo prática de crime contra a criança tome as devidas providências. 3. Da contestação e dos documentos carreados aos autos dê-se vista a autora, para que, querendo, se manifeste em réplica no prazo legal. Dil. Legais.

Comarca Virtual, 30 de janeiro de 2014.

Rogério d Fonseca
Juiz de Direito

Luiz Castro Freaza Filho
Escrivão Judicial Virtual

por **Dr.Jonathan Simpionatto** Sex 31 Jan 2014, 10:06

Usando das atribuições concedidas pelo artigo 129 da Constituição Federal e o artigo 82, I, II do Código Civil, requerer o Ministério Público LIMINAR em favor de REGINA ONDINA DE JESUS (qualificações citadas nos autos).

Diante das condutas praticadas pelo genitor da menor e da perniciosidade das mesmas, REQUER o MINISTÉRIO PÚBLICO por concessão de LIMINAR a BUSCA e RESTITUIÇÃO do menor à guarda da mãe bem como a aplicação das medidas dispostas na Lei 12.318/10 em desfavor do alienante.

Termos em que
Espera Deferimento.

Jonathan dos Reis Simpionatto
Membro Ministério Público virtual

30 de Janeiro de 2014

por **Luiz Castro Freaza Filho** Sáb 15 Fev 2014, 13:34

CONCLUSÃO

Faço os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito.

por **Rogério** Sáb 15 Fev 2014, 14:40

Vistos.

1. A guarda do menor já foi deferida para a mãe, por ocasião da decisão de fls. 8, sendo inviável o acolhimento da promoção ministerial quanto a este sentido. 2. Intime-se. Dil. Legais.

Comarca Virtual, 15 de fevereiro de 2014.

Juiz de Direito

por **Admin** Sex 21 Fev 2014, 12:25

CERTIFICO que a nota nº12/2014, expedida em 21 de fevereiro de 2014, foi disponibilizada na edição nº 13 do Diário da Justiça Eletrônico do dia 30 de janeiro 2014, considerando-se publicada no primeiro dia útil que se seguir, em conformidade com o art. 4º da Lei nº 11.419/06. Dou fé.

Processo n° 022/2013.5.00109 - Regina Ondina de Jesus . (pp. Nathan Ritzel dos Santos
OAB/VT 10.909)
Mário Jorge Revelante (pp. Hugo Sany Batista Damião OAB/VT 10.919)

Vistos.

1. A guarda do menor já foi deferida para a mãe, por ocasião da decisão de fls. 8, sendo inviável o acolhimento da promoção ministerial quanto a este sentido. 2. Intime-se. Dil. Legais.

Comarca Virtual, 15 de fevereiro de 2014.

Juiz de Direito.

Comarca Virtual, 30 de janeiro de 2014.

Juiz de Direito

Técnico Judicial Virtual

por **Admin** Seg 30 Jun 2014, 11:32

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM. Juiz da 1ª Vara Cível.

por **Rogério** Seg 30 Jun 2014, 13:03

por **Admin** Ter 01 Jul 2014, 14:59

CERTIFICO que a nota nº 28/2014, expedida em 30 de junho de 2014, foi disponibilizada na edição nº 18 do Diário da Justiça Eletrônico do dia 01 de julho de 2014, considerando-se publicada no primeiro dia útil que se seguir, em conformidade com o art. 4º da Lei nº 11.419/06. Dou fé.

Processo nº 022/2013.500109

Vistos.

Vistos.

1. Intime-se as partes se tem interesse no prosseguimento do feito. 2. Dil. Legais.

Virtual, 30 de junho de 2014

Rogério da Fonseca
Juiz de Direito

por **Luiz Castro Freaza Filho** Dom 06 Set 2015, 19:25

por **Admin** Dom 06 Set 2015, 20:49

AUTOS RETORNADOS AO CARTÓRIO. CUMPRIR DILIGÊNCIA.

por **Admin** Dom 23 Out 2016, 11:18

CERTIFICO QUE INTIMEI OS PROCURADORES DAS PARTES POR E-MAIL E MP DO DESPACHO RETRO EM 23/10/2016.

por **Admin** Qua 20 Dez 2017, 21:33

Vistos. 1. Considerando a inércia das partes, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Arquive-se com baixa.

Comarca Virtual, 20 de dezembro de 2017.

Juiz de Direito em Substituição.

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