Publicação - Fevereiro 2014

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Publicação - Fevereiro 2014

Mensagem por Luiz Castro Freaza Filho em Sab 01 Fev 2014, 22:50


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Re: Publicação - Fevereiro 2014

Mensagem por Luiz Castro Freaza Filho em Seg 03 Fev 2014, 19:26


CERTIFICO que a nota nº10/2014, expedida em 03 de fevereiro de 2014, foi disponibilizada na edição nº 14 do Diário da Justiça Eletrônico do dia 03 de fevereiro de 2014, considerando-se publicada no primeiro dia útil que se seguir, em conformidade com o art. 4º da Lei nº 11.419/06. Dou fé.

Processo nº 022/2014.1.0023 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Ministério Público do Estado Virtual
                                             x Desconhecidos

Vistos.

1. Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pelo representante ministerial, cujo objeto é o reconhecimento de paternidade no âmbito Virtual. 2. Da análise da inicial, se impõe o seu indeferimento, segundo o art. 295, I do CPC. Isso porque, estão a disposição de todos as tutelas jurisdicionais específicas, que podem ser ajuizadas individualmente, conforme o interesse de cada um. 3. Intime-se. Dil. Legais.


Comarca Virtual, 02 de fevereiro de 2014.

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Re: Publicação - Fevereiro 2014

Mensagem por Luiz Castro Freaza Filho em Sab 15 Fev 2014, 13:27

CERTIFICO que a nota nº11/2014, expedida em 15 de fevereiro de 2014, foi disponibilizada na edição nº 15 do Diário da Justiça Eletrônico do dia 15 de fevereiro de 2014, considerando-se publicada no primeiro dia útil que se seguir, em conformidade com o art. 4º da Lei nº 11.419/06. Dou fé.

Re: Processo nº 022/2013.2.0804

Vistos.


1. Ao exequente para trazer aos autos memória de cálculo atualizada do débito, conforme o art. 614, II do CPC. Intime-se. Dil. Legais.

Comarca Virtual, 05 de fevereiro de 2014.

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Re: Publicação - Fevereiro 2014

Mensagem por Admin em Sex 21 Fev 2014, 12:27


CERTIFICO que a nota nº12/2014, expedida em 21 de fevereiro de 2014, foi disponibilizada na edição nº 13 do Diário da Justiça Eletrônico do dia 30 de janeiro 2014, considerando-se publicada no primeiro dia útil que se seguir, em conformidade com o art. 4º da Lei nº 11.419/06. Dou fé.

Processo n° 022/2013.5.00109 -  Regina Ondina de Jesus . (pp. Nathan Ritzel dos Santos
            OAB/VT 10.909)
                                             Mário Jorge Revelante (pp. Hugo Sany Batista Damião OAB/VT 10.919)

Vistos.

1. A guarda do menor já foi deferida para a mãe, por ocasião da decisão de fls. 8, sendo inviável o acolhimento da promoção ministerial quanto a este sentido. 2. Intime-se. Dil. Legais.

Comarca Virtual, 15 de fevereiro de 2014.

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Comarca Virtual, 30 de janeiro de 2014.


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Re: Publicação - Fevereiro 2014

Mensagem por Admin em Sex 21 Fev 2014, 12:34


CERTIFICO que a nota nº13/2014, expedida em 15 de fevereiro de 2014, foi disponibilizada na edição nº 14 do Diário da Justiça Eletrônico do dia 21 de fevereiro de 2014, considerando-se publicada no primeiro dia útil que se seguir, em conformidade com o art. 4º da Lei nº 11.419/06. Dou fé.

Processo n° 022/2013.5.00109 -  Paulo Prestes . (pp. BRUNO DA SILVA OAB/VT 10905)
                                             Banco Estrela S/A (pp. Hugo Sany Batista Damião OAB/VT 10.919)

Vistos.

1. Designo o dia 22/02/2014, às 21:00 horas para audiência de instrução e julgamento. 2. Deverão as partes confirmar a presença aqui no processo, bem como a ciência de que a audiência será realizada através do RaidCall, onde deverão ter conta em seus nomes, entrando no grupo Prática Jurídica Virtual. Na impossibilidade, poderá ser designado outro dia para a realização da audiência. 2. Intime-se. Dil. Legais.


Comarca Virtual, 15 de fevereiro de 2014.

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Comarca Virtual, 31 de janeiro de 2014.


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Re: Publicação - Fevereiro 2014

Mensagem por Admin em Sex 21 Fev 2014, 19:21

CERTIFICO que a nota nº15/2014, expedida em 21 de fevereiro de 2014, foi disponibilizada na edição nº 14 do Diário da Justiça Eletrônico do dia 21 de fevereiro de 2014, considerando-se publicada no primeiro dia útil que se seguir, em conformidade com o art. 4º da Lei nº 11.419/06. Dou fé.

Processo n° 022/2014.20.02 - Marcos Pereira . (pp. Nadelson Rodrigues de Araújo Júnior OAB/VT 10939
Loja Virtual Eletrônicos sem representação nos autos
Assistência Técnica Autorizada de Virtual (sem representação nos autos)
Vistos.

1. Nos termos da Lei 9099/95, no Art. 54, não há pagamento de custas em primeiro grau de jurisdição. Para análise do pedido de justiça gratuita traga o autor documentos que comprovem a alegada hipossuficiência financeira, no prazo de 10 (dez) dias.
2. Conforme o disposto no Art. 16 da Lei 9099/95, e por se tratar de ambiente virtual, postergo a designação de audiência de conciliação até o dia em que as rés tiverem advogado constituído nos autos, ocasião em que a audiência será marcada.
3. Conforme requerido na petição retro, ao cartório para incluir no polo passivo a empresa já declinada na exordial. 4. Dil. Legais.

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Re: Publicação - Fevereiro 2014

Mensagem por Admin em Sab 22 Fev 2014, 10:35

CERTIFICO que a nota nº16/2014, expedida em 21de fevereiro de 2014, foi disponibilizada na edição nº 15 do Diário da Justiça Eletrônico do dia 22 de fevereiro de 2014, considerando-se publicada no primeiro dia útil que se seguir, em conformidade com o art. 4º da Lei nº 11.419/06. Dou fé.

Processo n° 023/2014.1904 - Justiça Pública . (MP)
Justin da Silva Saura (pp. Lucas Leal de Freitas )

Vistos.

1. Trata-se de pedido de prisão provisória pelo Ministério Público. Para tanto, aduz que o réu começou a ameaçar a vítima, por telefonemas, e-mails, de todas as práticas possíveis, até mesmo homicídio.

2. Não é caso de prisão temporária. Nos termos do Art. 1º da Lei 7960/89, a prisão temporária se impõe quando comprovada a autoria ou participação do réu nos crimes do inciso III, alíneas "a"-"o", o que não ocorreu. Assim sendo, indefiro o pedido de prisão provisória, eis que desacompanhado de qualquer meio que pudesse provar a conduta do réu, de modo a ensejar o pedido.





Comarca Virtual, 21 de janeiro de 2014.


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Re: Publicação - Fevereiro 2014

Mensagem por Luiz Castro Freaza Filho em Dom 23 Fev 2014, 20:45


CERTIFICO que a nota nº17/2014, expedida em 23 de fevereiro de 2014, foi disponibilizada na edição nº 16 do Diário da Justiça Eletrônico do dia 23 de fevereiro de 2014, considerando-se publicada no primeiro dia útil que se seguir, em conformidade com o art. 4º da Lei nº 11.419/06. Dou fé.

Processo n° 022/2014.20.02

Vistos.

1. Diante do noticiado na petição retro e atendido o despacho, defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao requerente. Saliente-se que o pedido de justiça gratuita e a declaração de pobreza, na forma do Art. 4, da Lei 1060/50, goza de presunção juris tantum, devendo a parte requerente trazer aos autos documentos que comprovem a efetiva necessidade da benesse.

2. Ao cartório, para que proceda a devida inclusão no polo passivo da empresa Marca X, declinada na inicial. 3. Cite-se, conforme o despacho de fls. 5, item 3. 4. Dil. Legais.



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Última edição por luizfreaza em Dom 23 Fev 2014, 20:47, editado 1 vez(es)
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Re: Publicação - Fevereiro 2014

Mensagem por Luiz Castro Freaza Filho em Dom 23 Fev 2014, 20:46


CERTIFICO que a nota nº18/2014, expedida em 23 de fevereiro de 2014, foi disponibilizada na edição nº 16 do Diário da Justiça Eletrônico do dia 23 de fevereiro de 2014, considerando-se publicada no primeiro dia útil que se seguir, em conformidade com o art. 4º da Lei nº 11.419/06. Dou fé.

Processo nº 022/2013.1.0703

Vistos.


1. Diante da necessidade deste juízo, informo que a audiência designada para o dia 22/02/2014, às 21:00 horas será transferida para data próxima, que será informada em pauta e amplamente divulga. 2. Intime-se.


Comarca Virtual, 22 de fevereiro de 2014.

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