DENÚNCIA CONTRA CRIME DE ESTUPRO

DENÚNCIA
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da _____Vara Criminal da Comarca de ___________________ - Estado do _____________________________






O MINISTÉRIO PÚBLICO, usando das atribuições que lhe são concedidas pelo art. 129 da Constituição Federal, vem a presença de Vossa Excelência oferecer
DENÚNCIA em desfavor de Justin da Silva Saura, brasileiro, casado, cantor, residente e domiciliado à Rua dos Patos, 439, Centro, São Paulo - SP, diante dos fatos que a seguir narra:

DOS FATOS
1. O réu encontrava-se às 23:00 horas do dia 23 de janeiro do corrente ano dirigindo-se à casa de Maria Constância sua amiga de longa data.

2. O réu carregava também, desde algum tempo, além dos sentimentos amigáveis pela supra citada, uma lascívia aparente controlável pela vitima, que conhecia as intenções os sentimentos pelo réu alimentados

3. No momento supracitado na denúncia Justin entra amigavelmente na casa da vítima que consente com sua entrada na casa pela amizade que havia entre ambos

4. No entanto no ímpeto de seus desejos Justin rasga as roupas recatadas da vítima que embora tenha pedido socorro foi obrigada mediante ameaças a copular e praticar atos libidinosos de toda natureza para satisfazer os desejos repugnantes do réu.

DA TIPIFICAÇÃO (CAPITULAÇÃO)

Assim agindo, incorreu Justin da Silva Saura nas penas do artigo 213 do Código Penal, razão pela qual requer o Ministério Público a sua) citação( para ver(em)-se processar até julgamento final, quando deverá ser ele condenado, na forma acima proposta.



REQUERIMENTO DE F.A.C. E CERTIDÕES.
Requer, também, certifique o sr. Escrivão do feito a existência de inquéritos policiais e/ou ações penais em desfavor do denunciado em tramitação em sua serventia, bem como seja(m) requisitada a) Folha de Antecedentes Criminais do mesmo.

REQUERIMENTOS ESPECIAIS

Requer, também, sejam realizadas as perícias e exame de copo de delito.

DATA: 23 de janeiro de 14
ASSINATURA: Jonathan dos Reis Simpionatto
Promotor de Justiça

Jonathan R. Simpionatto
Ministério Público