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Processo n° 022/2013.5.00109

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Rogério
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Processo n° 022/2013.5.00109 - Página 2 Empty Re: Processo n° 022/2013.5.00109

Mensagem por Rogério Qui 30 Jan 2014, 22:56

Vistos.

1. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu, haja vista ao amplo arcabouço probatório da hipossuficiência financeira. 2. Dê-se vista novamente ao MP a respeito do noticiado na contestação, para que, havendo prática de crime contra a criança tome as devidas providências. 3. Da contestação e dos documentos carreados aos autos dê-se vista a autora, para que, querendo, se manifeste em réplica no prazo legal. Dil. Legais.

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Processo n° 022/2013.5.00109 - Página 2 Empty Re: Processo n° 022/2013.5.00109

Mensagem por Luiz Castro Freaza Filho Qui 30 Jan 2014, 23:14


CERTIFICO que a nota nº7/2014, expedida em 30 de janeiro de 2014, foi disponibilizada na edição nº 12 do Diário da Justiça Eletrônico do dia 30 de janeiro 2014, considerando-se publicada no primeiro dia útil que se seguir, em conformidade com o art. 4º da Lei nº 11.419/06. Dou fé.

Processo n° 022/2013.5.00109 -  Regina Ondina de Jesus . (pp. Nathan Ritzel dos Santos
            OAB/VT 10.909)
                                             Mário Jorge Revelante (pp. Hugo Sany Batista Damião OAB/VT 10.919)

Vistos.

1. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu, haja vista ao amplo arcabouço probatório da hipossuficiência financeira. 2. Dê-se vista novamente ao MP a respeito do noticiado na contestação, para que, havendo prática de crime contra a criança tome as devidas providências. 3. Da contestação e dos documentos carreados aos autos dê-se vista a autora, para que, querendo, se manifeste em réplica no prazo legal. Dil. Legais.



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Processo n° 022/2013.5.00109 - Página 2 Empty Re: Processo n° 022/2013.5.00109

Mensagem por Dr.Jonathan Simpionatto Sex 31 Jan 2014, 10:06

Usando das atribuições concedidas pelo artigo 129 da Constituição Federal e o artigo 82, I, II do Código Civil, requerer  o Ministério Público LIMINAR em favor de REGINA ONDINA DE JESUS (qualificações citadas nos autos).


Diante das condutas praticadas pelo genitor da menor e da perniciosidade das mesmas, REQUER o MINISTÉRIO PÚBLICO por concessão de LIMINAR a BUSCA e RESTITUIÇÃO do menor à guarda da mãe bem como a aplicação das medidas dispostas na Lei 12.318/10 em desfavor do alienante.





Termos em que
                     Espera Deferimento.

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Processo n° 022/2013.5.00109 - Página 2 Empty Re: Processo n° 022/2013.5.00109

Mensagem por Luiz Castro Freaza Filho Sáb 15 Fev 2014, 13:34

CONCLUSÃO

Faço os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito.
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Processo n° 022/2013.5.00109 - Página 2 Empty Re: Processo n° 022/2013.5.00109

Mensagem por Rogério Sáb 15 Fev 2014, 14:40


Vistos.

1. A guarda do menor já foi deferida para a mãe, por ocasião da decisão de fls. 8, sendo inviável o acolhimento da promoção ministerial quanto a este sentido. 2. Intime-se. Dil. Legais.
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Processo n° 022/2013.5.00109 - Página 2 Empty Re: Processo n° 022/2013.5.00109

Mensagem por Admin Sex 21 Fev 2014, 12:25


CERTIFICO que a nota nº12/2014, expedida em 21 de fevereiro de 2014, foi disponibilizada na edição nº 13 do Diário da Justiça Eletrônico do dia 30 de janeiro 2014, considerando-se publicada no primeiro dia útil que se seguir, em conformidade com o art. 4º da Lei nº 11.419/06. Dou fé.

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Vistos.

1. A guarda do menor já foi deferida para a mãe, por ocasião da decisão de fls. 8, sendo inviável o acolhimento da promoção ministerial quanto a este sentido. 2. Intime-se. Dil. Legais.

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Mensagem por Admin Seg 30 Jun 2014, 11:32

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM. Juiz da 1ª Vara Cível.
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Mensagem por Rogério Seg 30 Jun 2014, 13:03

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Mensagem por Admin Ter 01 Jul 2014, 14:59


CERTIFICO que a nota nº 28/2014, expedida em 30 de junho de 2014, foi disponibilizada na edição nº 18 do Diário da Justiça Eletrônico do dia 01 de julho de 2014, considerando-se publicada no primeiro dia útil que se seguir, em conformidade com o art. 4º da Lei nº 11.419/06. Dou fé.

Processo nº 022/2013.500109

Vistos.


Vistos.

1. Intime-se as partes se tem interesse no prosseguimento do feito. 2. Dil. Legais.


Virtual, 30 de junho de 2014

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Mensagem por Luiz Castro Freaza Filho Dom 06 Set 2015, 19:25

Processo n° 022/2013.5.00109 - Página 2 333g3zt
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Processo n° 022/2013.5.00109 - Página 2 Empty Re: Processo n° 022/2013.5.00109

Mensagem por Admin Dom 06 Set 2015, 20:49

AUTOS RETORNADOS AO CARTÓRIO. CUMPRIR DILIGÊNCIA.
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Mensagem por Admin Dom 23 Out 2016, 11:18

CERTIFICO QUE INTIMEI OS PROCURADORES DAS PARTES POR E-MAIL E MP DO DESPACHO RETRO EM 23/10/2016.
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Mensagem por Admin Qua 20 Dez 2017, 21:33

Vistos. 1. Considerando a inércia das partes, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Arquive-se com baixa.

Comarca Virtual, 20 de dezembro de 2017.

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